Guia de direito tributário: essencial e completo

Juntas, as 49 postagens de direito tributário que completei em janeiro formam um guia que você pode acessar nos links abaixo:

Conceitos do direito tributário

Direito tributário: hora do básico

Direito tributário: hora do básico dois

Tributos (e institutos que parecem, mas não são tributos)

Os 11 critérios de caracterização dos tributos

Hipótese de incidência e fato gerador

Normas tributárias: legislação e lei tributárias no espaço e no tempo

A relação tributária

Tipos de tributos e suas regras gerais

O que são imposto?

O que são taxas?

O que são contribuições de melhoria?

O que são empréstimos compulsórios?

O que são contribuições especiais?

Princípios do direito tributário

Os princípios do direito tributário

Imunidades tributárias

As imunidades tributárias

Institutos que parecem, mas não são imunidades tributárias

Instituição e arrecadação de tributos

Quem pode instituir tributos: competência tributária

Reserva de lei complementar em matéria tributária

Como é a repartição de receitas tributárias entre os entes federativos

Contagem de prazos tributários

Essencial dos principais tributos

Os principais tributos em análises essenciais

Solidariedade e substituição no direito tributário

Solidariedade e substituição no direito tributário

Domicílio tributário

Domicílio tributário

Planejamento e fraude em direito tributário

Elisão, evasão e elusão fiscal

Constituição e eliminação do crédito tributário

Lançamento tributário

Crédito tributário: suspensão, extinção e exclusão

A suspensão do crédito tributário e suas modalidades

A extinção do crédito tributário e suas modalidades

A exclusão do crédito tributário e suas modalidades

Garantias e privilégios do crédito tributário

Administração tributária

Quem cobra e arrecada os tributos?

Dívida e ações tributárias administrativas e judiciais

A dívida ativa e a certidão de dívida ativa

O processo tributário administrativo

O processo tributário judicial

Ações judiciais em defesa do contribuinte

Ações judiciais em defesa da Fazenda Pública

Imagem desta postagem por Helloquence, do Unsplash.