As PPPs no mundo

As parcerias público-privadas não foram inventadas no Brasil. Vieram de outros países. Consequentemente, há inúmeros arranjos de PPPs.

No Brasil, tem sido convencional dizer que há quatro formas de modelagem — BOT, BTO, BOO e BBO:

  • BOT (build, operate, transfer): o parceiro privado executa uma construção, explora o respectivo serviço público, e a construção reverte à propriedade do parceiro público no final do contrato;
  • BTO (build, transfer, operate): o parceiro privado executa uma construção e transfere sua propriedade ao parceiro público, o qual, então, concede ao parceiro privado a exploração do serviço público associado à construção;
  • BOO (build, own, operate): funciona como o BOT, mas sem prazo final para a concessão — é uma modalidade vedada no Brasil, em que a legislação exige prazo final para a parceria público-privada;
  • BBO (buy, build, operate): o parceiro privado compra a propriedade de uma construção do parceiro público, executa edificações complementares e assume a exploração do serviço público associado à construção — não existe no Brasil.

Apenas quatro maneiras?

Em verdade, existem inúmeras maneiras de colocar uma PPP para funcionar. Talvez essa redução para quatro tenha relação com essa “febre manualista” nacional, a qual precisa reduzir tudo a algumas categorias.

Um modelo pouco citado é o BLT (build–lease–transfer), em que há dois parceiros privados: um deles executa a construção, o outro recebe essa construção emprestada e passa a operacionalizá-la. No término do contrato, a propriedade da construção fica com o parceiro público.

Por exemplo, imagine a concessão de uma rodovia.

Uma construtora — empresa do ramo de engenharia civil — e uma transportadora — empresa do ramo de transportes — seriam as parceiras privadas de um Estado-membro da federação.

A construtora executaria a obra da rodovia. Como a construtora não tem especialidade em trânsito, ela emprestaria a rodovia à transportadora. A transportadora, que não tem especialidade em construção, tem especialidade em trânsito, então ela operacionalizaria a rodovia, cobrando os pedágios e organizando os serviços de socorros e manutenção.

No final do contrato, digamos, após 15 ou 20 anos, a rodovia reverteria à propriedade do parceiro público, sendo este o Estado-membro da federação proponente da PPP.

No modelo vigente no Brasil (o BOT), um único parceiro privado precisa deter a perícia de engenharia civil e engenharia de trânsito, pois lhe cabe construir e operacionalizar a rodovia, a qual, no final do contrato, reverte à propriedade do parceiro público.

Minha recomendação para quem quer aprofundar de verdade em parcerias público privadas é o PPPLRC (Public-Private Partnership Legal Resource Center) do World Bank (Banco Mundial).