São 21 textos explorando vocabulário, conceitos, definições e legislação de delegação de serviço público, autorização, parcerias público-privadas, concessões e permissões.
Agora, todo o conteúdo está organizado para viabilizar o estudo sistemático e produtivo da matéria:
- Conceito de serviço público
- Regulação, competência e controle em serviços públicos
- Prestação direta e indireta de serviços públicos
- Classificação dos serviços públicos
- Vocabulário de delegação de serviços públicos
- Modalidades de delegação de serviço público
- Autorização de serviços públicos
- Parcerias público privadas
- Contratação de parcerias público-privadas
- O que é sociedade de propósito específico (SPE)
- Contratos, contraprestação e garantais em parcerias público-privadas
- PPPs: regras exclusivas da União
- As PPPs no mundo
- Concessões: conceito e modalidades
- Tarifas, qualidade e satisfação: parâmetros para concessões
- Direito e obrigações em concessões
- Licitação de concessões
- Contratos de concessão
- Reorganização administrativa e financeira da concessionária
- Extinção de concessões
- Permissão: isso existe?
Um abraço e bons estudos!
Crédito da imagem: Fancycrave do Unsplash
