Serviço público: guia completo de estudos

serviço público

São 21 textos explorando vocabulário, conceitos, definições e legislação de delegação de serviço público, autorização, parcerias público-privadas, concessões e permissões.

Agora, todo o conteúdo está organizado para viabilizar o estudo sistemático e produtivo da matéria:

  1. Conceito de serviço público
  2. Regulação, competência e controle em serviços públicos
  3. Prestação direta e indireta de serviços públicos
  4. Classificação dos serviços públicos
  5. Vocabulário de delegação de serviços públicos
  6. Modalidades de delegação de serviço público
  7. Autorização de serviços públicos
  8. Parcerias público privadas
  9. Contratação de parcerias público-privadas
  10. O que é sociedade de propósito específico (SPE)
  11. Contratos, contraprestação e garantais em parcerias público-privadas
  12. PPPs: regras exclusivas da União
  13. As PPPs no mundo
  14. Concessões: conceito e modalidades
  15. Tarifas, qualidade e satisfação: parâmetros para concessões
  16. Direito e obrigações em concessões
  17. Licitação de concessões
  18. Contratos de concessão
  19. Reorganização administrativa e financeira da concessionária
  20. Extinção de concessões
  21. Permissão: isso existe?

Um abraço e bons estudos!

 

Crédito da imagem: Fancycrave do Unsplash