Três direitos e vantagens essenciais: jornada de trabalho, vencimento e férias; e onde estudar os demais.
Continuar lendo “RJU federal: direitos, vantagens e quejandos do funcionário público”
administração pública
Três direitos e vantagens essenciais: jornada de trabalho, vencimento e férias; e onde estudar os demais.
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O trabalho como funcionário público efetivo tem fases bem demarcadas que ajudam a entender o RJU federal.
Uma questão controversa das carreiras públicas refere-se a quando uma pessoa pode exercer dois cargos ao mesmo tempo e qual a compatibilidade entre a aposentadoria e o exercício de um cargo.
Continuar lendo “Acúmulo de cargos públicos, empregos e funções”
O que afinal das contas significam os incisos XII, XIII, XIV e XV da Constituição de 1988?
Continuar lendo “Vedações remuneratórias no serviço público”
É por lei que são fixadas, alteradas e revistas as remunerações dos servidores públicos. Mas o que significa fixar, alterar e revisar?
Continuar lendo “Remuneração do servidor público: fixação, alteração e revisão anual”
Entenda o sistema remuneratório dos servidores públicos.
Continuar lendo “Remuneração do servidor público: o que é vencimento, salário e subsídio?”
Os serviços públicos têm alguns direitos sociais garantidos pela Constituição Federal. Veja quais são eles.