As parcerias público-privadas não foram inventadas no Brasil. Vieram de outros países. Consequentemente, há inúmeros arranjos de PPPs.
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Parcerias público-privadas: regras exclusivas da União
Hora de conhecer os dispositivos da Lei nº 11.079/2004 aplicáveis somente à União (a esfera federal da República Federativa do Brasil).
Contrato, contraprestação e garantias em parcerias público-privadas
Aprenda os elementos dos contratos e como funcionam as contraprestações e as garantias das PPPs.
O que é sociedade de propósito específico (SPE)?
É uma pessoa jurídica constituída antes da assinatura do contrato de uma parceria público privada.
Contratação de parcerias público privadas
Estudo completo das três etapas de contratação de uma parceria público privada: a autorização, a licitação e a celebração. Adendo especial sobre as SPE (sociedades de propósito específico).
Fundo garantidor de parcerias público-privadas (FGP)
Conheça o “garantidor das garantias” dos parceiros públicos aos parceiros privados nas PPPs.
Parcerias público-privadas (PPPs): introdução
O Estado não tem todo o dinheiro nem todo o profissionalismo; a iniciativa privada tem a metade que falta. Que tal uma parceria do setor público com a área privada?
